Megaoperação da PF no INSS: Esquema de fraudes dividido em “Núcleos”
A Polícia Federal (PF) deu um importante passo na investigação de fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intensificação da operação revelou a complexidade do esquema criminoso, que agora está sendo detalhado através da divisão dos envolvidos em diferentes “núcleos” de atuação. Este avanço é crucial para entender a hierarquia e […]
Decisão do STF sobre multa isolada tributária: O teto de 60%
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a multa isolada por erro em obrigação tributária é um marco importante no direito tributário, pois estabelece um limite máximo para as penalidades aplicadas ao contribuinte, garantindo maior segurança jurídica e evitando o confisco.Aprofundamos o tema a seguir, focando no que a decisão significa na prática e […]
A Revolução da conta de luz: consumidores residenciais abraçam o mercado livre de energia
O mercado de energia no Brasil vive um momento de profunda transformação. Um dado divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta sexta-feira (14 de novembro de 2025) chamou a atenção: a migração de consumidores por CPF (Pessoa Física) para o Mercado Livre de Energia teve um crescimento expressivo de 91% em 2025. […]