O governo brasileiro está em fase avançada de estudos para lançar um novo programa de renegociação de dívidas voltado às empresas. O anúncio pode ocorrer já no próximo trimestre, como parte de uma agenda para estimular o ambiente de negócios e conter o aumento da inadimplência corporativa.
Segundo dados da Serasa Experian, o país já ultrapassou a marca de 7 milhões de empresas inadimplentes em 2025, um recorde histórico. Grande parte desse endividamento decorre de obrigações bancárias, tributos e fornecedores.
A proposta em estudo prevê condições diferenciadas para micro, pequenas e médias empresas, mas também abre espaço para negociações de grandes companhias com débitos relevantes. Entre os pontos em debate estão:
- Alongamento de prazos de pagamento;
- Redução de juros e multas;
- Possibilidade de uso de precatórios ou créditos fiscais para quitação parcial.
O projeto pode funcionar de forma semelhante ao Refis, mas com foco maior em estimular acordos preventivos e extrajudiciais, evitando a judicialização em massa.
Como sua empresa pode se beneficiar:
- Empresas endividadas devem mapear seus débitos para identificar quais podem ser incluídos.
- O uso de precatórios ou créditos fiscais pode representar importante estratégia de liquidez.
- Escritórios jurídicos especializados podem estruturar teses para ampliar a segurança em adesões ao programa.
O setor produtivo acompanha com atenção, já que a renegociação pode significar não apenas alívio no fluxo de caixa, mas também maior previsibilidade para novos investimentos.
📌 Fonte: Valor Econômico, Ministério da Fazenda.
