O Brasil incluiu o Direito Digital e a Inteligência Artificial na pauta de atualização do Código Civil. O anúncio do Ministério da Justiça sinaliza um
A Polícia Federal (PF) deu um importante passo na investigação de fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A intensificação da operação
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a multa isolada por erro em obrigação tributária é um marco importante no direito tributário, pois estabelece
O relatório divulgado pela Climate Bonds Initiative (CBI) sob o título “USD 4,4 trilhões de pipeline de investimento climático” identifica o Brasil entre os doze
O Brasil, ao assumir a presidência da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém, entre 10 e
Em outubro de 2025, o Confaz publicou os Protocolos ICMS nº 34, 35, 36 e 37/2025, trazendo alterações nos regimes de benefícios fiscais e na
Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal regulamentaram a segunda fase do Programa de Transação Integral (PTI), abrindo oportunidades
O regime de recuperação judicial, em especial suas medidas de “stay period” (suspensão de execuções de dívidas), continua sendo matéria central no Direito Empresarial. Recentes
A PGFN abriu uma nova via de resolução de litígios tributários ao permitir transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto, com base no
Os Protocolos do Confaz 34 a 37/2025, recentemente atualizados, introduzem mudanças significativas nas regras de substituição tributária e benefícios fiscais concedidos pelos estados. Essas alterações
Nas últimas semanas, circulou nas redes sociais a afirmação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria decidido que valores até 40 salários mínimos seriam
Nos últimos dias, o ambiente político brasileiro voltou a atrair a atenção de empresários e investidores. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas a
Setembro Amarelo, a campanha de prevenção ao suicídio e de promoção da saúde mental, traz à tona problemas que há muito afetam empresas — assédio,
A elevada carga tributária no Brasil desafia empresas de todos os portes, exigindo estratégias criativas e seguras para manter a saúde financeira. Uma dessas alternativas
Nas últimas semanas, um grupo formado por 81 das maiores empresas e associações de tecnologia dos Estados Unidos, entre elas gigantes como Amazon, Apple, Google,
No dia 19 de agosto de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma decisão de grande repercussão ao autorizar a
A questão da compensação de créditos tributários — ou seja, a possibilidade de abater créditos que a empresa entende possuir contra débitos com a Fazenda
O crescimento do número e do volume de transações tributárias e de recuperações de crédito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aponta para uma mudança
Na data referida, o mercado financeiro brasileiro vivenciou um dia de forte volatilidade, com setores bancários e blue chips registrando perdas bilionárias após incertezas políticas
O anúncio de que os Estados Unidos aceitaram entrar em consultas formais na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo tarifas impostas a produtos brasileiros marca
O governo brasileiro está em fase avançada de estudos para lançar um novo programa de renegociação de dívidas voltado às empresas. O anúncio pode ocorrer
Os dados mais recentes do mercado de trabalho e o debate em torno da taxa de juros recolocaram a política monetária no centro da discussão
A relação entre empresas e instituições financeiras segue uma lógica econômica que raramente é explicada de forma transparente aos empresários. Quando um negócio começa a
O mercado de energia no Brasil vive um momento de profunda transformação. Um dado divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta sexta-feira
O recente encontro entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, durante a cúpula da Association
Manter o fluxo de caixa positivo é, sem dúvida, o maior desafio diário para gestores de pequenas e médias empresas (PMEs). Sem o capital de
A aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação de um relatório que prevê a redução linear de 10% dos benefícios tributários federais marca um ponto
A lista oficial de candidatos ao Nobel de Economia é mantida em absoluto sigilo pela Academia Sueca e só é divulgada 50 anos depois da
A Resolução CMN 5.247, de 19 de setembro de 2025, regulamenta a Medida Provisória nº 1.314/2025, criando duas linhas de crédito rural — uma com
O mercado financeiro internacional reagiu positivamente à decisão do Federal Reserve (Fed), que cortou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual. O movimento
O ambiente institucional brasileiro ganhou expressão renovada com repercussões claras no setor empresarial. O destaque está na postura do Banco Central e do Conselho Monetário
O ambiente de crédito no Brasil nesses últimos meses apresenta características que exigem nova postura estratégica por parte das empresas: juros altos persistentes, linhas de
Diante do cenário atual, em que economia, crédito e política se entrelaçam, é essencial que os empresários adotem uma postura proativa e estratégica. Não basta
O acesso ao crédito é um dos pilares da sobrevivência e do crescimento das empresas. No Brasil, as últimas semanas trouxeram novidades importantes para o
A economia brasileira vem apresentando sinais mistos neste início de setembro de 2025. De um lado, indicadores de faturamento industrial, horas trabalhadas e emprego apontam
Nos últimos dias, dirigentes do Fed reforçaram que ainda há riscos inflacionários nos Estados Unidos, o que mantém a perspectiva de que os juros permaneçam
O Banco Central anunciou mudanças no projeto da moeda digital brasileira. O Drex não vai substituir o dinheiro físico nem monitorar a população, mas será
As recentes negociações entre Brasil e Estados Unidos em torno do chamado “tarifaço” reacenderam o debate sobre a dependência brasileira das exportações de commodities e
O Projeto de Lei da Anistia (PL 2162/2023) ganhou urgência e deve ser votado em plenário nos próximos dias, sem passar por comissões. O texto
A recente aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados — em dois turnos, agora encaminhada ao Senado — acendeu um debate intenso
O ambiente institucional brasileiro ganhou expressão renovada com repercussões claras no setor empresarial. O destaque está na postura do Banco Central e do Conselho Monetário
O ambiente político brasileiro vive momentos de alta tensão, e para os empresários isso representa riscos e oportunidades. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no
